O Comitê sobre os Direitos da Criança divulgou uma avaliação alarmante sobre a situação da pobreza infantil em Timor-Leste, ressaltando problemas críticos que afetam milhares de crianças no país. O relatório, apresentado em Genebra, evidencia as preocupações sobre a alta taxa de desnutrição crônica e os desafios no acesso ao registro de nascimento, que comprometem a garantia dos direitos fundamentais das crianças conforme preconizado pela Convenção sobre os Direitos da Criança.
Os especialistas da ONU destacam a coexistência da pobreza extrema com altos índices de desnutrição, especialmente em áreas rurais. Apesar das políticas implementadas pelo governo, a eficácia das ações para combater a fome e a má nutrição se mostra limitada, gerando um cenário preocupante para o desenvolvimento saudável das crianças. Além disso, a infraestrutura básica no país merece atenção, com deficiências acentuadas no acesso a água potável, saneamento e serviços de higiene, que impactam diretamente o ambiente escolar e comunitário.
Em um apelo ao governo de Timor-Leste, o Comitê recomenda a ampliação da proteção social para famílias em situações vulneráveis e o aumento significativo dos recursos destinados ao Plano Nacional de Nutrição 2024-2030. Medidas diretas para combater o nanismo infantil e investimentos em infraestrutura de água e saneamento rural também foram sugeridos como caminhos para reverter a atual crise.
Outro aspecto crítico identificado é o direito à identidade civil. Com menos de 60% das crianças com menos de cinco anos registradas oficialmente, os especialistas alertam para a grave exclusão gerada pela exigência de certidão de batismo para a emissão de documentos de identidade, discriminando crianças de diferentes denominações religiosas e filiações familiares. Por isso, a ONU pede que as autoridades garantam a emissão imediata de certidão de nascimento logo após o parto e que o registro civil seja descentralizado, facilitando o acesso para as populações rurais.
Origem: Nações Unidas
