Nos dias 5 e 6 de março, a União Europeia, atuando como presidente das consultas entre os estados costeiros sobre o mackerel, convocou uma reunião com o objetivo de dar continuidade às discussões em torno de um arranjo abrangente de partilha e garantir a gestão sustentável desta pesca em dificuldades. A Comissão lamentou que, infelizmente, não houvesse progresso, apesar das garantias prévias de várias partes envolvidas quanto à flexibilidade construtiva que demonstrariam. Como presidência, a UE abordou as negociações com a intenção de facilitar um acordo, demonstrando abertura e flexibilidade.
A UE tem se mostrado consistentemente comprometida com suas obrigações como estado costeiro, em conformidade com os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Ao longo das consultas nos últimos cinco anos, a UE tem sido uma defensora vigorosa da sustentabilidade e da gestão responsável do estoque. Em particular, a UE foi a única parte que levantou continuamente preocupações sobre a necessidade de respeitar o aconselhamento científico fornecido pelo ICES e de limitar a sobrepesca praticada pela Rússia.
Embora esta rodada de consultas tenha sido uma oportunidade desperdiçada, a Comissão continuará a trabalhar de maneira construtiva e com um espírito de flexibilidade em busca de uma solução que reconheça os interesses legítimos da UE, bem como da Groenlândia, considerando que a UE permanece como a única parte que consistentemente definiu sua parte legítima de forma estável.
A Comissão espera que todos os parceiros tomem medidas imediatas e significativas para apoiar a recuperação do estoque. Sem tais ações, tanto o recurso quanto o setor que dele depende permanecem em risco.
Origem: Oceanos e pescas Europa
