Um novo relatório aponta estratégias para mitigar os fluxos de plástico e a poluição, à medida que se aproxima a segunda fase da 5ª sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação para a criação de um tratado sobre o tema, que ocorrerá em Genebra, Suíça. O documento sugere reformas tarifárias e políticas não regulatórias que incentivem a adoção de alternativas sustentáveis ao plástico, além de investimentos em gestão de resíduos e infraestrutura circular.
Segundo a ONU Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o comércio global de plástico superou US$ 1,1 trilhão em 2023, sendo que 75% deste total corresponde a resíduos. Em contrapartida, as trocas globais de alternativas naturais aos plásticos alcançaram US$ 485 bilhões. As propostas incluem ferramentas digitais que ajudem a rastrear e garantir o cumprimento das normas alfandegárias em conformidade com políticas da Organização Mundial do Comércio e de convenções internacionais relacionadas ao meio ambiente.
O relatório alerta que o crescente desequilíbrio na produção e no uso de plásticos afeta a saúde pública, os sistemas alimentares e os ecossistemas, particularmente em pequenas nações insulares e costeiras. No total, a produção de plástico chegou a 436 milhões de toneladas neste ano. As tarifas médias impostas sobre produtos de plástico caíram significativamente nas últimas três décadas, tornando esses produtos derivados de combustíveis fósseis mais acessíveis, enquanto alternativas, como papel e fibras naturais, enfrentam tarifas mais altas.
A Unctad também destaca que essas disparidades tarifárias desincentivam investimentos em produtos alternativos e complicam a inovação nos países em desenvolvimento. Apesar da urgência em tratar a crise planetária relacionada aos plásticos, atualmente não existe um tratado internacional que regulamente aspectos fundamentais como produção e descarte.
Ainda que muitos países tenham adotado medidas não tarifárias para limitar os plásticos perigosos, a falta de uniformidade entre esses regulamentos dificulta o comércio de produtos mais seguros e aumenta os custos de conformidade. Pequenas empresas e exportadores de baixa renda são frequentemente os mais prejudicados, limitados por regulamentações conflitantes que inibem seu potencial de contribuir para o avanço no setor de alternativas sustentáveis. Apesar dessas adversidades, as economias em desenvolvimento apresentaram um crescimento de 5,6% em 2023 no comércio global de substitutos naturais aos plásticos.
Origem: Nações Unidas
