O Ministério da Justiça deu início a um novo ciclo de funcionamento com a posse de 107 novos Conservadores de Registos do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). A cerimônia, que marca uma significativa renovação nos serviços de registo, aconteceu juntamente com a aprovação de medidas para valorização das carreiras dos Registos, em uma decisão tomada pelo Conselho de Ministros.
A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou a importância desta inclusão, afirmando que esses novos profissionais não apenas atendem a uma necessidade antiga do IRN, mas também representam uma renovação geracional essencial. “Hoje, assinalamos a abertura de um novo ciclo”, enfatizou, referindo-se aos esforços de rejuvenescimento e reforço dos serviços por todo o país, incluindo regiões com baixa densidade populacional.
Com o foco em fortalecer a presença do IRN em diversas localidades, a recente contratação abrange serviços em várias áreas, como os distritos de Castelo Branco, Guarda, Viseu e Coimbra, onde a falta de Conservadores se fazia sentir há anos. A iniciativa promoverá a segurança jurídica e a transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.
Além disso, a Ministra anunciou que novas contratações estão planejadas, com mais 30 Conservadores em formação, visando aumentar a força de trabalho do IRN para um total de cerca de 137 novos profissionais até 2027. O plano de recuperação já demonstrou resultados, com a resolução de mais de 26 mil pendências.
Outro ponto destacado por Júdice foi a valorização das carreiras dos Oficiais de Registos, que abrange mais de 3.000 profissionais. O novo diploma pretende corrigir desigualdades salariais e melhorar a atração e retenção de talentos no setor, garantindo que essas carreiras sejam dignificadas e mantidas em alta estima dentro do serviço público.
As medidas implementadas visam assegurar que a Justiça em Portugal continue a atender de forma eficaz e eficiente as necessidades da população, promovendo o fortalecimento das instituições e a confiança dos cidadãos.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
