Neste 18 de novembro, o mundo se une para marcar o Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil. Em Moçambique, essa data ganha especial relevância, com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o governo local intensificando esforços para proteger as crianças e adolescentes contra todas as formas de violência. Gerson Nobora, especialista de proteção do Unicef, destacou uma série de iniciativas voltadas para a prevenção da exploração sexual infantil, como a capacitação de comitês comunitários e a colaboração com líderes religiosos e influenciadores digitais.
As crises humanitárias em Moçambique, exacerbadas por conflitos e desastres climáticos, aumenta o risco para as crianças, que se tornam vulneráveis à violência. Nobora enfatiza que prevenir a violência sexual é uma abordagem fundamental, não apenas para resguardar o bem-estar emocional e psicológico das vítimas, mas também para assegurar um futuro mais promissor para elas. O especialista ressalta que a violência sexual causa sequelas duradouras e que a prevenção pode evitar problemas graves, como infecções por HIV e gravidez precoce, que frequentemente levam à desistência escolar.
A agenda global busca, até 2030, erradicar práticas que ameaçam a infância, como exploração, tráfico, e casamentos precoces. Em Moçambique, a parceria entre o Unicef e o governo se concentra na redução dos índices de violência sexual infantil, especialmente entre crianças afetadas por crises. Dados de um inquérito realizado em 2019 apontam que 14,3% das meninas e 8,4% dos meninos relataram ter sido vítimas de violência sexual antes dos 18 anos, evidenciando a urgência de ações eficazes.
Neste contexto, a ONU destaca a importância de prevenir violações e garantir que os perpetradores sejam responsabilizados, ao mesmo tempo que amplifica a voz das vítimas em processos de recuperação. O apoio do Unicef ao fortalecimento dos sistemas de proteção infantil em Moçambique inclui a criação de um sistema de gestão de casos, além de aprimorar a justiça adaptada às necessidades das crianças.
Além disso, práticas culturais como uniões precoces e ritos de iniciação são abordadas como fatores que perpetuam a violência sexual infantil. Um relatório de 2019 revelou que uma em cada sete mulheres e um em cada doze homens relataram ter sofrido violência sexual antes dos 18 anos, evidenciando a necessidade de mudanças sociais profundas. A aprovação da data em 2022 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, proposta por Serra Leoa, reafirma o compromisso com a dignidade das crianças no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que prioriza a proteção à infância contra a violência.
Origem: Nações Unidas
