Relatório Destaca a Importância do Comitê da OMC na Resolução de Questões de Acesso ao Mercado
Um relatório inédito da Secretaria da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a resolução de preocupações comerciais relacionadas ao acesso ...
Um relatório inédito da Secretaria da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a resolução de preocupações comerciais relacionadas ao acesso ...
O Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas fez um apelo para a anulação da sentença de até sete ...
No mês de janeiro de 2026, o Centro de Estudos Judiciários organizou um colóquio voltado para o direito da insolvência, ...
A 14ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Genebra, chegou ao fim no dia 30 de ...
Uma delegação da Comissão Especial sobre a Crise da Habitação na União Europeia (UE) do Parlamento Europeu, composta por eurodeputados ...
Em uma reunião do Comitê sobre Acordos Comerciais Regionais (CRTA) realizada no dia 3 de março, membros da Organização Mundial ...
O presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, expressou sua insatisfação com a forma como o Governo tem gerido a ...
A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou hoje a publicação de uma atualização do seu compêndio jurídico, reunindo todos os ...
No dia 2 de dezembro, durante uma reunião do Comitê de Acordos Comerciais Regionais (RTAs), membros da Organização Mundial do ...
Nos dias 2 e 3 de outubro, o Conselho do Comércio de Serviços da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizou ...