Etiqueta: Ministério da Justiça

Teve lugar no dia 10 de julho, no Salão Nobre do Ministério da Justiça, a cerimônia de assinatura de uma ...

O Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) está a promover três webinars entre julho e agosto de 2025, destinados ...

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, ...

No dia 3 de julho, o HUB Justiça foi o palco de mais uma edição da iniciativa "Conversas Sobre…", focando-se ...

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em parceria com a associação Aproximar, realizou a Formação Transnacional CoPPer em Lisboa, ...

As relações entre o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e as entidades judiciárias de Cabo Verde estão em contínuo fortalecimento. ...

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) anunciou a expansão do Sistema Integrado de Registo de Navios e Embarcações ...

O serviço de Registo de Oliveira do Hospital deu um passo importante ao integrar um Assistente técnico da Câmara Municipal, ...

No dia 30 de junho, a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou novas regras que impactarão o primeiro movimento ...

Os pedidos de nacionalidade portuguesa estão em ascensão, refletindo um panorama diversificado de situações previstas pela Lei da Nacionalidade, conforme ...