Os pedidos de nacionalidade portuguesa estão em ascensão, refletindo um panorama diversificado de situações previstas pela Lei da Nacionalidade, conforme apurado pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). De 2020 a 2025, o IRN registrou mais de 1,5 milhão de pedidos, com um destaque especial para os anos de pico, como 2022, que contou com 367.348 solicitações.
O variegado perfil dos solicitantes abrange desde a naturalização de estrangeiros até a atribuição de nacionalidade por descendência ou ligação familiar com cidadãos portugueses. Dados recentes mostram que 64% dos pedidos foram de atribuição, enquanto 27% se referiram a aquisições por naturalização.
Uma novidade relevante é a significativa participação de pedidos de nacionalidade com base no direito de descendência, especialmente entre os netos de portugueses nascidos no exterior e os descendentes de judeus sefarditas, que representam 31% dos processos em análise atualmente.
Para lidar com o aumento no volume de solicitações, o IRN implementou uma série de medidas para otimizar a tramitação dos pedidos, incluindo o reforço de equipes nas conservatórias e a suspensão temporária do atendimento presencial em determinados locais, redirecionando esforços para o atendimento online e via correio.
O uso de canais não presenciais tem sido recomendado, facilitando a gestão dos processos e permitindo que os cidadãos acompanhem o estado de suas solicitações de forma prática, por meio do portal disponível.
A tendência de crescimento nos pedidos de nacionalidade, embora tenha mostrado uma ligeira diminuição nos últimos anos, ainda revela uma procura acentuada, indicando que a nacionalidade portuguesa continua a ser vista como uma oportunidade vantajosa por muitos.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
