A Comissão Europeia apresentou, no dia 21 de outubro, seu programa de trabalho para 2026, com o objetivo de construir uma Europa mais soberana e independente. Intitulado “A Hora da Independência da Europa”, o documento aborda uma variedade de desafios que a União Europeia enfrenta, como ameaças à segurança, tensões geopolíticas e a urgência das mudanças climáticas.
O programa destaca a importância de uma resposta unida da Europa a conflitos potenciais e riscos econômicos, enfatizando a necessidade de fortalecer as bases democráticas e de liberdade no continente. Entre as principais iniciativas, destaca-se a criação de um novo regime para sociedades inovadoras e a revisão do estatuto da agência EUROJUST, que visa aprimorar a cooperação judicial entre os Estados-membros.
Outra questão central é a aprovação de uma estratégia nacional de combate à corrupção, que promete implicações significativas no fortalecimento da integridade pública. A Direção-Geral da Política de Justiça de Portugal se compromete a participar ativamente dessas iniciativas, evidenciando a posição do país no cenário europeu.
O programa completo está disponível para consulta no site da Comissão Europeia, e espera-se que as propostas avancem durante os próximos meses, preparando o bloco europeu para enfrentar os desafios futuros de maneira mais coesa e assertiva.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
