Comarca da Madeira Encaminha Processos para o Arquivo Regional
No dia 13 de agosto, foram entregues no Arquivo Regional da Madeira 334 processos judiciais, provenientes do núcleo do Funchal, ...
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Presidente e Vice-Presidente do COJ Reúnem-se com Inspetores e Secretários de Inspeção para Fortalecer Colaboração
No passado dia 14 de julho de 2025, a Presidente Filipa Lemos Caldas e a Vice-Presidente Célia Coutinho do Conselho ...
Anúncio das Datas das Sessões do Plenário do COJ para 2025
O Conselho de Justiça (COJ) confirmou as datas das Sessões Ordinárias do seu Plenário até ao final de 2025. As ...
“Atualizações e Tendências em Direitos de Propriedade Industrial – Janeiro a Julho de 2025”
Dados recentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) revelam que, entre janeiro e julho de 2025, o número de ...
Análise Profunda das Estatísticas de Ações Cíveis: Tendências e Impactos
A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou nesta quarta-feira um novo retrato estatístico referente ao primeiro trimestre de 2025, ...
IGFEJ: Avanços no Processamento do Apoio Judiciário
No dia 12 de agosto, o IGFEJ anunciou que realizou o processamento dos honorários e despesas devidas aos Advogados que ...
Em Duas Décadas, Mais de 369 Mil Empresas Criadas em Tempo Recorde
O serviço Empresa na Hora celebra seu 20º aniversário, trazendo mais agilidade e simplicidade para a criação de empresas em ...
Análise das Estatísticas de Insolvências Decretadas: Tendências e Impactos
A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou hoje os dados relacionados às insolvências decretadas nos tribunais de primeira instância ...
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“GOC em Ação: Demonstração de Eficácia da Proteção Civil”
No dia 8 de agosto de 2025, o Jardim das Rosas em Torres Novas foi palco de uma ação de ...
Portugal: Um Modelo de Inovação Moderada no Painel Europeu de Inovação 2025
O Painel Europeu da Inovação 2025, divulgado recentemente pela Comissão Europeia, destaca o progresso dos Estados-Membros em pesquisa e inovação. ...
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