Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) foram atualizados e revelam um aumento significativo em várias categorias entre janeiro e outubro de 2025. No período, foram apresentados 907 pedidos de invenções nacionais, superando os 743 pedidos do mesmo período do ano anterior. As concessões de invenções nacionais também mostraram um crescimento robusto, com 203 concedidas, representando um aumento de 20,1% em relação a 2024.
Os números revelam uma tendência de crescimento que se estende às Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC), que totalizaram 19.639 pedidos de registro, um aumento de 8,1% comparado aos 18.174 pedidos feitos entre janeiro e outubro de 2024. Da mesma forma, as concessões de Marcas Nacionais e OSDC subiram para 15.872 em 2025, refletindo uma alta de 6,6%.
Por outro lado, os pedidos internacionais, como os de Patente Europeia e os Pedidos de Cooperação Patentária (PCT), mostraram uma ligeira diminuição. Entre janeiro e outubro de 2025, foram registrados 58 pedidos internacionais, uma queda em relação ao ano passado. As validações de Patente Europeia em Portugal também caíram em 25%, descendo de 2.244 para 1.683.
Na área de Design, notou-se um crescimento notável, com o número de objetos incluídos nos pedidos subindo de 551 em 2024 para 741 em 2025, representando um aumento de 34,5%. As concessões nesse setor também aumentaram, com 642 objetos concedidos em 2025, em comparação aos 564 do ano anterior. Dados da EUIPO indicam um aumento de 17,4% nos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal.
Essas informações estão disponíveis no Observatório da Propriedade Intelectual, onde relatórios detalhados e dados mensais também podem ser acessados. A análise dos dados destaca um cenário positivo para a inovação e proteção da propriedade intelectual em Portugal.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
