No dia 17 de novembro de 2025, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) apresentou o Relatório ODHIR sobre crimes de ódio referente ao ano de 2024. Este documento reúne dados e análises sobre a incidência de crimes e incidentes de ódio nos 57 Estados-membros da organização, que inclui países da Europa, Ásia Central e América do Norte.
O ODHIR, que atua na promoção dos direitos humanos e da inclusão, disponibiliza anualmente este relatório, que serve como uma ferramenta fundamental para governos e organizações da sociedade civil no combate à intolerância. Além de apresentar estatísticas e informações específicas por país, o relatório também aborda questões de apoio às vítimas e a evolução da legislação em matéria de crimes de ódio.
As conclusões para Portugal foram especificamente destacadas no relatório, refletindo os desafios e progressos feitos no combate a esses crimes. O documento pode ser acessado no website do ODHIR, onde também se encontra informação detalhada sobre as medidas de proteção e apoio disponíveis para as vítimas.
Com a divulgação deste relatório, a OSCE e o ODHIR reforçam o seu compromisso em fomentar um ambiente mais seguro e inclusivo para todas as comunidades, enfatizando a importância da cooperação entre os Estados e a sociedade civil na luta contra a discriminação e a violência motivada pelo ódio.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
