Etiqueta: Ministério da Justiça

Em um passo significativo para a modernização da aplicação da lei na Europa, a Comissão Europeia divulgou, no dia 17 ...

A Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN) anunciou a abertura das inscrições para seminários e webinares programados para o 1.º ...

No dia 17 de novembro de 2025, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) apresentou o Relatório ...

No próximo dia 3 de novembro, foi assinado o auto de consignação que marca o início das obras de reabilitação ...

Foi com enorme satisfação que se tomou conhecimento de que o Prémio BAD Maria José Moura, concedido pela Associação Portuguesa ...

No dia 17 de novembro, foi oficialmente assinado o auto de entrega das novas instalações do Centro de Estudos Judiciários ...

Hoje, 18 de novembro, celebra-se o Dia Europeu para a Proteção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos ...

Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) foram atualizados e revelam um ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) anunciou hoje a divulgação do novo retrato estatístico da evolução trimestral das ações ...

O 2.º encontro da EBRA Week teve lugar em Bruxelas no final de outubro, reunindo profissionais e entidades responsáveis pelo ...