Eleição das Vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça para 2026: Um Novo Futuro em Perspectiva
O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) anunciou a publicação do Caderno Eleitoral Provisório, que contempla as informações referentes às ...
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Regulamento Eleitoral do Conselho dos Oficiais de Justiça: Diretrizes e Procedimentos para uma Eleição Justa
O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) aprovou, em plenário realizado no dia 30 de outubro de 2025, um novo ...
A Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre o Sudão expressou sua crescente preocupação com a proteção dos civis ...
No dia 25 de outubro, celebra-se o Dia Europeu da Justiça, uma data instituída em 2003 com o objetivo de ...
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) está em processo de recrutamento para diversas posições em núcleos situados em várias ...
Olukemi Ibikunle, gestora de projetos nigeriana, se destacou ao supervisionar a construção de uma prisão no leste da República Democrática ...
Durante o mês de setembro, o HUB Justiça promoveu uma série de iniciativas focadas na modernização e humanização dos serviços ...
Nesta segunda-feira, 6 de outubro, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) deu início a audiências que podem transformar a jurisprudência ...
Um recente relatório de um grupo de especialistas em direitos humanos destaca a crescente “criminalização da expressão artística, linguística e ...
A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, presidiu no último dia 29 de setembro à cerimónia de tomada de posse ...