Etiqueta: Justiça

Neste 20 de fevereiro, o mundo celebra o Dia Mundial da Justiça Social, relembrando a importância da ação política para ...

No âmbito da cooperação entre Portugal e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, uma ação de formação destinada ...

No dia 10 de março, às 18h15, o Centro de Estudos Judiciários em Lisboa será palco da conferência "Justiça - ...

A partir desta quarta-feira, Marraquexe, Marrocos, se torna o palco da 6ª Conferência Mundial sobre a Erradicação do Trabalho Infantil. ...

Começou nesta segunda-feira a 64ª Sessão da Comissão de Desenvolvimento Social, que se dedica a promover a justiça social através ...

A modernização da Justiça em Portugal avançou significativamente com a conclusão da instalação de sistemas de videoconferência em tribunais e ...

A Secretaria Geral do Ministério da Justiça anunciou que, até 31 de dezembro de 2025, foram aprovados e validados investimentos ...

A Comissão Europeia anunciou o lançamento de novos avisos para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Justiça (JUST) 2026, ...

No mês de novembro, foram concluídas as obras de reabilitação das fachadas e caixilharias do Palácio da Justiça de Lagos, ...

O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) anunciou a publicação do Caderno Eleitoral Definitivo, um documento fundamental que estabelece os ...