Etiqueta: Fisco

A divergência entre as interpretações do Supremo Tribunal Administrativo (STA) e da Autoridade Tributária (AT) sobre a cobrança de IRS ...

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) enfrentou um desafio significativo na cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) das concessionárias ...

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) identificou, no último ano, 8.500 proprietários de imóveis que apresentaram indícios de omissões ou ...

Várias empresas do setor de promoção imobiliária e construção estão enfrentando uma situação complexa relacionada ao pagamento de IVA em ...

O pagamento de mais-valias em heranças indivisas gerou um intenso debate nos círculos jurídicos e fiscais. Recentemente, a Autoridade Tributária ...

As certidões de não dívida emitidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agora têm um prazo de validade de quatro ...

A partir de 1 de agosto de 2025, uma nova regra permitirá que arrendatários e subarrendatários comuniquem diretamente à Autoridade ...

A Autoridade Tributária (AT) emitiu um alerta importante para os proprietários de imóveis arrendados a longo prazo, enfatizando a necessidade ...