Fisco Aumenta a Tributação Sobre Mais-Valias em Heranças Indivisas
O pagamento de mais-valias em heranças indivisas gerou um intenso debate nos círculos jurídicos e fiscais. Recentemente, a Autoridade Tributária ...
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As certidões de não dívida emitidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agora têm um prazo de validade de quatro ...
A partir de 1 de agosto de 2025, uma nova regra permitirá que arrendatários e subarrendatários comuniquem diretamente à Autoridade ...
A Autoridade Tributária (AT) emitiu um alerta importante para os proprietários de imóveis arrendados a longo prazo, enfatizando a necessidade ...