Impacto das Condenações às Operadoras de Telecomunicações nos Direitos dos Consumidores
Mais de 1,6 milhões de consumidores em Portugal estão prestes a receber indenizações devido a aumentos ilegais nos preços das ...
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O Escritório de Direitos Humanos da ONU celebrou a decisão do comitê do Prêmio Nobel da Paz ao conceder a ...
Nos primeiros oito meses de 2023, mais de 50% dos contratos de créditos habitação em Portugal foram firmados por jovens ...
Desde o dia 1 de setembro, está disponível a entrega do certificado de matrícula para beneficiários familiares descendentes da ADSE ...
Violações graves e sistemáticas dos direitos de mulheres e meninas continuam a ocorrer na Nigéria, como aponta um novo relatório ...
Estão disponíveis os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados até agosto ...
Na abertura da 60ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, o alto-comissário das Nações Unidas, Volker Türk, fez ...
Observatório de Direitos Digitais: Espanha e América Latina buscam liderança global Espanha se prepara para liderar, juntamente com a América ...
No segundo trimestre de 2025, a ANACOM registrou aproximadamente 25,9 mil reclamações escritas contra operadores de comunicações, refletindo um aumento ...
Milhares de Famílias Desconhecem Seus Direitos ao Viajar de Avião: Informações Importantes para as Férias Com a proximidade das férias, ...