Etiqueta: Direitos

Nesta terça-feira, a Organização das Nações Unidas (ONU) conduziu uma sessão do Comitê para o Exercício dos Direitos do Povo ...

Especialistas da ONU alertaram que as sanções impostas pela União Europeia devido ao conflito na Ucrânia têm um impacto significativo ...

Nesta sexta-feira, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas realizou uma sessão especial para discutir a alarmante deterioração da ...

Portugal firmou, no dia 21 de janeiro de 2026, a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão ...

A situação dos direitos humanos na Venezuela enfrenta uma grave crise, caracterizada por intensa incerteza política, a presença de grupos ...

Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) foram atualizados e estão disponíveis ...

O ano de 2026 está marcado por mudanças significativas nas leis de arrendamento em Portugal, resultando em um aumento controlado ...

Um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas expressou preocupações sobre o ambiente atual em Uganda, onde a tensão pré-eleitoral ...

A operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro, provocou reações fortes da ...

A Imprensa Nacional-Casa da Moeda comunicou que a publicação da lista final do Movimento Extraordinário dos oficiais de justiça, prevista ...