Nesta segunda-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou para os crescentes ataques aos direitos humanos em diversas partes do mundo, muitas vezes originados por Estados e regiões que detêm poder. Durante seu discurso de abertura da nova sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, Guterres mencionou um “enfraquecimento deliberado” dos direitos humanos, que tem implicações diretas na paz, no desenvolvimento, na coesão social e na confiança entre as pessoas.
O secretário-geral também se preparou para abordar o Conselho de Segurança sobre o quarto aniversário da invasão russa na Ucrânia, ressaltando que mais de 15 mil civis perderam a vida desde o início do conflito. Além disso, o líder da ONU destacou que as violações de direitos humanos nos Territórios Palestinos são motivo de preocupação, enfatizando que a solução de dois Estados está sendo progressivamente comprometida, o que não pode ser aceito pela comunidade internacional.
Guterres enfatizou que a impunidade em relação a conflitos e abusos de direitos humanos cresceu, não devido à falta de ferramentas ou instituições, mas sim por decisões políticas. Essa crise dos direitos humanos se entrelaça com várias outras questões globais, como o aumento das necessidades humanitárias, as desigualdades exacerbadas, o elevado endividamento de países e as mudanças climáticas, destacando o uso de tecnologias que podem agravar discriminações.
As restrições ao espaço cívico, a prisão de jornalistas e ativistas, o fechamento de ONGs, e retrocessos nos direitos das mulheres são algumas das situações alarmantes mencionadas. Guterres disse ainda que o discurso de ódio e a desinformação nas plataformas digitais representam uma ameaça significativa.
Em sua apresentação, o secretário-geral delineou três ações prioritárias. Primeiro, defendeu a proteção das bases do direito internacional e dos direitos humanos, que são indivisíveis e interdependentes. A segunda prioridade é o fortalecimento das instituições internacionais, incluindo a reforma do Conselho de Segurança para melhor refletir a realidade atual e a inclusão de países em desenvolvimento nas tomadas de decisão. Por último, Guterres ressaltou a importância de utilizar os direitos humanos como alicerce para sociedades mais justas e economias estáveis.
Concluindo seu discurso, Guterres fez um apelo contundente aos Estados para que a erosão dos direitos humanos não se torne uma concessão aceitável devido à conveniência política. Ele destacou que, em seus dez anos como secretário-geral, os direitos humanos não são um privilégio de uma determinada região, mas sim uma base essencial para um mundo mais seguro e pacífico. Guterres deixará seu cargo em 31 de dezembro, encerrando uma década de liderança na ONU.
Origem: Nações Unidas
