Etiqueta: Direitos

O Parlamento Português iniciou hoje um debate acalorado sobre uma série de projetos de lei que poderiam restringir os direitos ...

Durante uma apresentação no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, o alto comissário Volker Turk expressou preocupação com ...

As autoridades iranianas enfrentam críticas severas à medida que a situação de direitos humanos no país se deteriora, especialmente no ...

Em Nova Iorque, durante a 70ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, um grupo de mulheres brasileiras se ...

Os dados estatísticos provisórios sobre pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) foram atualizados e disponibilizados pelo Instituto ...

No final do 4.º trimestre de 2025, o cenário do serviço de distribuição de sinais de TV por subscrição em ...

Angola reafirmou seu compromisso em promover a dignidade, oportunidades e direitos das mulheres durante a 70.ª sessão da Comissão sobre ...

Recentemente, uma nova política de gerenciamento de cookies foi implementada em diversos websites, visando aumentar a transparência e a proteção ...

As Nações Unidas iniciam a partir desta segunda-feira a 70ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, CSW70, em ...

Neste Dia Internacional da Mulher, as Nações Unidas reforçam a importância da igualdade de direitos e do acesso à justiça ...