Etiqueta: Direitos

Neste Dia Internacional da Mulher, as Nações Unidas reforçam a importância da igualdade de direitos e do acesso à justiça ...

No episódio mais recente das Dicas ANACOM, o foco recai sobre os procedimentos de cancelamento de contratos de comunicações e ...

Em um contexto alarmante, o Sudão do Sul enfrenta um aumento significativo da violência e incertezas políticas, conforme destacado no ...

Nesta segunda-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou para os crescentes ataques aos direitos humanos em diversas partes ...

Um novo website que entrou no ar esta semana promete oferecer uma experiência personalizada aos usuários, utilizando tecnologias de cookies ...

O alto comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou grave preocupação com a deterioração da crise socioeconômica em ...

A substituição de edifícios antigos por novas construções está cada vez mais presente nos centros urbanos de Portugal, mas esse ...

Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) referentes ao mês de janeiro ...

O alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Turk, emitiu um forte apelo para que sejam evacuados os ocupantes de ...

O registro de trabalhadores domésticos em Portugal não é apenas uma exigência da legislação, mas também uma ferramenta crucial para ...