Etiqueta: Direitos

As câmaras municipais em Portugal possuem um mecanismo que poderia ajudá-las a adquirir imóveis e aumentar a oferta de habitação ...

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios sobre pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) até maio de 2025. ...

A senadora Mara Gabrilli, do Brasil, participou na semana passada da 18ª Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre os Direitos ...

O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, expressou profunda preocupação com a recente decisão do governo dos ...

Na manhã desta terça-feira, dezenas de pessoas perderam a vida ou ficaram feridas nos arredores de um centro de distribuição ...

Desde 2019, a ANACOM atua como autoridade espacial em Portugal, desempenhando um papel crucial no desenvolvimento do setor. Fernando Guerra, ...

O Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a aplicação das polémicas tarifas de 10% impostas pela administração ...

A gestão adequada do IRPF e o conhecimento das deduções disponíveis por nascimento de filhos podem representar um alívio significativo ...

A comunidade tecnológica reage à decisão que permite à LALIGA e à Telefónica bloquear endereços IP sem transparência O debate ...

Estão disponíveis os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados até abril ...