Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) referentes ao mês de janeiro de 2026 foram recentemente divulgados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No que diz respeito às patentes e modelos de utilidade, o mês registrou um total de 111 pedidos de invenções nacionais, um aumento significativo em comparação aos 64 pedidos do mesmo período do ano anterior. No entanto, as concessões de invenções nacionais caíram para 14, em contraste com as 31 concedidas em janeiro de 2025, representando uma queda de 54,8%.
Além dos pedidos nacionais, o INPI informou que houve 11 pedidos internacionais de Patente, um crescimento em relação aos 6 registrados no ano passado. Contudo, as validações de Patente Europeia apresentaram uma diminuição de 18,8%, passando de 218 em janeiro de 2025 para 177 em 2026.
Em termos de marcas e outros sinais distintivos, foram contabilizados 2.131 pedidos de registro de marcas nacionais e OSDC, um crescimento de 1% em relação aos 2.109 pedidos do ano anterior. O número de concessões nesse setor subiu para 1.876, refletindo um aumento de 2,2%. Os pedidos de marcas internacionais originados em Portugal também mostraram um crescimento, passando de 17 para 18.
No que tange ao design, o cenário não foi tão favorável. O número de objetos incluídos em pedidos de design nacional caiu drasticamente de 103 em janeiro de 2025 para apenas 36 em 2026, uma redução de 65%. As concessões de objetos em design também diminuíram, de 69 para 40, representando uma queda de 42%. Em contrapartida, os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia revelaram um aumento notável de 344,4% nos pedidos de Design Comunitário originados em Portugal, passando de 9 para 40.
Para acesso a todos os relatórios estatísticos e dados mensais sobre DPI, o público pode consultar o Observatório da Propriedade Intelectual, uma fonte abrangente de informação sobre o desempenho da proteção de propriedade industrial em Portugal.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
