Direito ao Arrependimento: Quando e Como Podemos Exercê-lo?
A legislação portuguesa confere ao consumidor o direito ao arrependimento em diversos contratos, permitindo que a rescisão ocorra sem a ...
A legislação portuguesa confere ao consumidor o direito ao arrependimento em diversos contratos, permitindo que a rescisão ocorra sem a ...
As agências humanitárias da ONU emitiram um alerta nesta sexta-feira sobre as consequências devastadoras da guerra no Sudão, que assola ...
Na primeira jornada de sua visita a projetos habitacionais, o autarca da Maia, António Silva Tiago, percorreu diversas obras nas ...
O advogado internacional Robert Amsterdam lançou duras críticas à Agência Tributária espanhola (AEAT), acusando-a de práticas coercitivas que ameaçam o ...
Censura digital: plataforma Vercel bloqueada en España por orden judicial de LaLiga Na manhã de hoje, a aplicação de um ...
A crescente demanda por energias renováveis está provocando um desenvolvimento acelerado de projetos transfronteiriços envolvendo diversos países, empresas e marcos ...
A degradação do oceano está se tornando uma preocupação crescente para comunidades em todo o mundo, conforme destacado por Astrid ...
O Governo português anunciou uma alteração significativa ao programa "1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação", com ...
No dia 27 de fevereiro, o HUB Justiça foi palco de mais uma sessão da série “Conversas sobre…”, desta vez ...
A Universidade Católica Portuguesa, em parceria com a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), anunciou a abertura de vagas suplementares ...