Governo Reformula Programa 1º Direito para Garantir Implementação do PRR
O Governo brasileiro anunciou, por meio de um decreto-lei publicado nesta segunda-feira (27 de outubro de 2025), mudanças significativas no ...
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Na noite de ontem, o Futebol Clube do Porto estreou-se com uma vitória na FIBA Europe Cup, derrotando o Antwerp ...
Catarina de Albuquerque, a primeira relatora especial da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, faleceu neste martes, ...
A legislação portuguesa confere ao consumidor o direito ao arrependimento em diversos contratos, permitindo que a rescisão ocorra sem a ...
As agências humanitárias da ONU emitiram um alerta nesta sexta-feira sobre as consequências devastadoras da guerra no Sudão, que assola ...
Na primeira jornada de sua visita a projetos habitacionais, o autarca da Maia, António Silva Tiago, percorreu diversas obras nas ...
O advogado internacional Robert Amsterdam lançou duras críticas à Agência Tributária espanhola (AEAT), acusando-a de práticas coercitivas que ameaçam o ...
Censura digital: plataforma Vercel bloqueada en España por orden judicial de LaLiga Na manhã de hoje, a aplicação de um ...
A crescente demanda por energias renováveis está provocando um desenvolvimento acelerado de projetos transfronteiriços envolvendo diversos países, empresas e marcos ...
A degradação do oceano está se tornando uma preocupação crescente para comunidades em todo o mundo, conforme destacado por Astrid ...