Etiqueta: Consulta

Já está disponível a consulta pública do anteprojeto de revisão da legislação penal e processual penal a respeito da perda ...

A Comissão Europeia publicou hoje um questionário que busca feedback do público sobre a sustentabilidade dos Contingentes Tarifários Autônomos (ATQs) ...

A partir de agora, qualquer cidadão pode consultar de forma simples e gratuita a localização de prédios no território nacional, ...

A Comissão Europeia lançou nesta segunda-feira, 12 de maio, uma consulta pública destinada a reunir opiniões de cidadãos, empresas, autoridades ...

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) referente à construção de um aldeamento turístico na Quinta do Pateiro, em Silves, Algarve, ...

A Câmara Municipal de Oeiras anunciou o relançamento da consulta pública referente ao pedido de licenciamento para o loteamento da ...

O Instituto Europeu de Patentes (IEP) anunciou o lançamento de uma consulta pública online, que ficará aberta até o dia ...

Está em curso uma discussão pública sobre a 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Maia (PDM), que teve início ...

A Comissão Europeia anunciou hoje a abertura de uma consulta pública para coletar evidências, percepções, preocupações, ideias e feedback sobre ...