Consulta Pública: Processo de Ratificação do Ato de Genebra pelo Portugal no Acordo de Haia
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deu início, nesta segunda-feira, a uma consulta pública que visa a ratificação, por ...
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A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública para moldar a proposta legislativa do Ato Oceânico Europeu, uma iniciativa central ...
No próximo dia 17 de abril de 2026, o INTRAW – International Observatory for Raw Materials – realizará um workshop ...
A Comissão Europeia anunciou a extensão do prazo para a apresentação de novos contributos sobre o Ato legislativo dedicado ao ...
André Ventura, presidente del partido Chega, sufrió un nuevo desmayo durante un acto de campaña en Odemira, Portugal, este jueves. ...