No primeiro semestre de 2025, a Alfândega de Alverca e o Posto Aduaneiro da Bobadela tomaram medidas significativas contra a contrafação, suspendendo o desalfandegamento de diversas mercadorias provenientes da República Popular da China. O valor total das mercadorias suspensas chegou a impressionantes 3.164.005,00 euros, levantando preocupações sobre a violação de direitos de propriedade intelectual.
No dia 18 de março de 2025, a Alfândega Marítima de Lisboa identificou uma remessa de 255 volumes contendo 2.880 pares de tênis, também originária de Ningbo, que foi bloqueada por suspeitas de contrafação. Um dia depois, outra remessa proveniente de Qingdao, composta por 295 volumes e 3.540 pares de tênis, foi igualmente suspensa sob as mesmas alegações.
Após uma rigorosa verificação física, os representantes legais dos direitos das marcas confirmaram a natureza contrafeita das mercadorias, evidenciando a necessidade de um controle mais rigoroso sobre importações que possam infringir os direitos de propriedade intelectual. Estas ações são parte de um esforço contínuo para combater a contrafação e proteger a integridade do mercado português. As autoridades aduaneiras reafirmaram seu compromisso em seguir monitorando e inspecionando as mercadorias que entram no país, assegurando que os direitos dos proprietários de marcas sejam devidamente respeitados.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
