No dia 16 de maio, a greve da função pública poderá impactar os serviços de Registo e Lojas de Cidadão em todo o país, levando a uma potencial redução na capacidade de atendimento e na disponibilidade dos serviços. As autoridades emitiram um alerta sobre as possíveis alterações que podem afetar a rotina dos cidadãos.
Apesar da greve, estão garantidos serviços mínimos, que incluem a realização de casamentos civis em situações urgentes, como iminência de morte ou parto, além de casamentos já agendados antes da convocação da greve. Também poderão ser tratados testamentos urgentes, pedidos de Cartão de Cidadão e passaportes com caráter urgente.
Os cidadãos poderão recorrer a diferentes localizações para realizar esses serviços, incluindo os Registros Civis de várias cidades, como Angra do Heroísmo, Ponta Delgada, Aveiro, Braga, Évora e Faro. A Loja de Cidadão de Coimbra e outras conservatórias também podem estar disponíveis para atender a demanda.
Para facilitar o processo, os cidadãos têm à disposição a aplicação móvel sigaApp, que permite consultar a lista de balcões disponíveis, verificar o tempo de espera e agendar atendimento online. O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) também disponibiliza diversos serviços online, reduzindo a necessidade de deslocações físicas.
Para informações adicionais sobre os serviços, os cidadãos são encorajados a visitar o site do IRN ou a entrar em contato com as linhas de apoio dedicadas. A expectativa é que, apesar das limitações, os serviços essenciais sejam mantidos de forma a minimizar os transtornos para a população.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
