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Secretariado da OMC informa membros sobre o Acordo sobre Subsídios à Pesca e o Fundo Pesqueiro

por Notícias Portugal
28/05/2025
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Durante uma sessão informativa realizada em 22 de maio, os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) foram atualizados pelo Secretariado da OMC sobre o Acordo sobre Subsídios à Pesca e o procedimento para a entrega de instrumentos de aceitação junto à organização. Na ocasião, diversos países compartilharam suas experiências de ratificação do acordo, destacando as complexidades e os avanços que têm feito.

No dia seguinte, uma nova sessão trouxe à tona o Mecanismo de Financiamento da Pesca da OMC, criado para apoiar os membros em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos (PMDs) que implementaram o Acordo. Este mecanismo visa facilitar a transição para práticas sustentáveis na pesca, abordando tanto questões ambientais quanto a viabilidade econômica.

Até 26 de maio, a OMC havia recebido 99 dos 111 instrumentos de aceitação necessários para a entrada em vigor do acordo, que é considerado o primeiro a tratar de forma multilateral a sustentabilidade ambiental e econômica no setor pesqueiro. A expectativa é que essa iniciativa traga benefícios significativos para o desenvolvimento sustentável global.

Origem: WTO news

Tags: AcordoComercioFundoinformaMembrosOMCPescaPesqueiroSecretariadosobreSubsídiosWTO
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