A degradação do oceano está se tornando uma preocupação crescente para comunidades em todo o mundo, conforme destacado por Astrid Puentes Riaño, relatora especial da ONU sobre o Direito Humano a um Ambiente Limpo, Saudável e Sustentável, em uma apresentação ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Segundo ela, a deterioração dos ecossistemas marinhos não só ameaça a biodiversidade, mas também compromete o direito de milhões de pessoas a um ambiente saudável.
Puentes Riaño alertou que um terço da população mundial, aproximadamente 2,4 bilhões de pessoas, vive a 100 km de uma costa oceânica, tornando-as vulneráveis aos efeitos negativos da degradação do oceano. Ela enfatizou a interdependência entre humanos e ecossistemas marinhos, ressaltando que o impacto da degradação afeta desproporcionalmente as comunidades marginalizadas, exacerbando as desigualdades existentes.
Além disso, a relatora mencionou que, apesar de mais de 600 acordos internacionais voltados para a proteção dos oceanos, os desafios permanecem significativos. O aumento da poluição, a pesca excessiva, a mineração em alto-mar e as mudanças climáticas são algumas das principais ameaças que esses ecossistemas enfrentam, afetando especialmente povos indígenas e pescadores de pequena escala. Puentes Riaño também fez um apelo para que os países e o setor privado implementem regulações mais rigorosas para proteger a biodiversidade marinha e garantir a segurança das comunidades costeiras.
A especialista pediu um fim imediato à violência contra defensores dos oceanos, enfatizando a necessidade de medidas urgentes para salvaguardar os recursos marinhos. Sem ações efetivas, a degradação do oceano poderá impactar ainda mais os direitos e as vidas de milhões de pessoas que dependem desses ecossistemas, colocando em risco seu sustento e bem-estar. O chamado por uma atuação mais robusta visa garantir que as futuras gerações tenham acesso a um ambiente saudável e sustentável.
Origem: Nações Unidas
