Cidadãos portugueses que residem no estrangeiro agora têm a oportunidade de facilitar o registro do nascimento de seus filhos através do novo serviço de Registo de Nascimento Online. Esta iniciativa, promovida pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), permite que os pais realizem todo o processo online de forma gratuita e em um único pedido. Além do registro, os progenitores podem solicitar a atribuição da nacionalidade portuguesa e o 1.º Cartão de Cidadão do recém-nascido.
O serviço está disponível em 58 países, garantindo que todos, independentemente da localização, possam exercer seus direitos de cidadania. Para utilizar a plataforma, é necessário que ambos os progenitores autentiquem sua identidade por meio da Chave Móvel Digital ou do Cartão de Cidadão. Caso um dos pais seja estrangeiro, a autenticação pode ser feita através do passaporte eletrônico ou por meio do eIDAS.
Os dados do bebê devem ser inseridos no formulário online, juntamente com a declaração de nascimento emitida pelo hospital onde ocorreu o parto. Após o envio, o segundo progenitor receberá uma notificação por e-mail para confirmar os dados declarados.
Em 2024, o IRN registrou 2.943 declarações de nascimentos no exterior via este canal, e já este ano, até 31 de agosto, o número aumentou para 3.179. O IRN está comprometido em continuar a fornecer serviços eficientes para a diáspora portuguesa e colabora com o Ministério da Justiça e o Ministério dos Negócios Estrangeiros para melhorar a qualidade do atendimento aos cidadãos. Um balcão omnicanal está em desenvolvimento para oferecer uma experiência ainda mais acessível, permitindo o pedido de serviços digitalmente, presencialmente ou por videoconferência.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
