Ferramentas e aplicações de inteligência artificial (IA) estão se tornando onipresentes na sociedade moderna, mas um recente alerta de mais de 10 instituições da ONU e inúmeras organizações da sociedade civil aponta para a falta de proteção adequada às crianças nesse contexto. Em uma declaração conjunta, as entidades enfatizam que as empresas de tecnologia têm a responsabilidade de respeitar os direitos das crianças, visando melhores resultados para este grupo no ambiente digital.
O documento destaca a importância de realizar auditorias regulares nas empresas que desenvolvem produtos com IA, com a finalidade de prevenir impactos negativos sobre indivíduos menores de 18 anos. Entre as recomendações, estão a implementação de classificadores de conteúdo nocivo, com o objetivo de combater a violência em suas diversas formas, incluindo violência física, sexual, psicológica, e questões como cyberbullying e exploração infantil.
Além disso, as preocupações se estendem a conteúdos gerados por IA que podem promover discurso de ódio, incitar violência ou ainda facilitar práticas ilegais como o trabalho infantil e o tráfico de crianças. A declaração alerta sobre os riscos associados a deepfakes e outras mídias enganosas que podem prejudicar a saúde mental e física das crianças, enfatizando que as medidas de proteção devem respeitar as condições para a restrição do direito à liberdade de expressão.
A declaração também conclama os Estados a atuarem contra violações dos direitos da criança relacionadas à inteligência artificial, responsabilizando as empresas quando necessário. As instituições pedem que os parlamentos adotem ações legislativas e orçamentárias que promovam os direitos infantis nesse contexto tecnológico. Para isso, sugerem investimentos em capacitações para crianças, professores, pais e governantes, a fim de que todos possam acompanhar de forma adequada a evolução das tecnologias de IA e suas implicações na infância.
Origem: Nações Unidas
