Especialistas da ONU manifestaram preocupação diante da decisão do governo dos Estados Unidos de suspender o financiamento federal a serviços jurídicos voltados para crianças desacompanhadas durante processos de imigração. Em um comunicado oficial, os peritos independentes enfatizaram que a falta de representação legal para essas crianças pode resultar em sérias violações de seus direitos.
A legislação norte-americana, especificamente a Lei de Reautorização da Proteção às Vítimas de Tráfico de 2008, designa a responsabilidade pelo cuidado de crianças desacompanhadas ao Gabinete de Reassentamento de Refugiados, garantindo também acesso a assistência jurídica. No entanto, desde fevereiro de 2025, essa proteção foi comprometida, deixando aproximadamente 26 mil menores sem apoio jurídico e em risco real de deportação.
Os especialistas destacam ainda a gravidade da situação, com relatos de crianças em celas sem janelas e sem atendimentos médicos adequados, distantes de seus responsáveis por longos períodos. Estatísticas alarmantes mostram que, entre janeiro e agosto de 2025, o tempo médio de detenção triplicou, enquanto as liberações caíram drasticamente.
Além disso, têm surgido denúncias de deportações ilegais, especialmente de vítimas de tráfico humano. Crianças estariam sendo pressionadas a abdicar de suas proteções legais em troca de pagamentos, sob a ameaça de detenção indefinida.
Diante desse cenário, os especialistas pedem a implementação de procedimentos judiciais que considerem o melhor interesse da criança, garantindo que todas as fases do processo de imigração sejam sensíveis às suas necessidades. Eles ressaltam que os processos acelerados devem ser utilizados com cautela, sempre visando o bem-estar dos menores envolvidos.
Origem: Nações Unidas
