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Parlamento Europeu Aprova Primeiro Relatório sobre Sustentabilidade e Inovação

por Notícias Portugal
11/03/2026
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O Parlamento Europeu aprovou um relatório inédito sobre a crise da habitação, destacando a urgência de estabelecer um equilíbrio nas rendas de curta duração e a necessidade de aumentar a oferta de habitação pública e social nas grandes cidades. Com 367 votos a favor, 166 contra e 84 abstenções, o documento foi elaborado pela Comissão Especial sobre a Crise da Habitação e reflete as preocupações de milhões de europeus que enfrentam condições de vida precárias devido ao aumento dos preços e à escassez de imóveis disponíveis.

Os eurodeputados enfatizam a importância de iniciativas da União Europeia para combater a crise, propondo medidas que incluam a limitação dos arrendamentos de curta duração. O relatório defende que a futura legislação europeia deva garantir o acesso à habitação a preços acessíveis, conciliando o desenvolvimento do turismo com a necessidade de habitação digna. Os parlamentares também solicitam a definição de objetivos comuns para toda a UE, ao mesmo tempo que reconhecem a necessidade de flexibilidade para os países e regiões adaptarem as políticas às suas realidades locais.

Além disso, o Parlamento sugere incentivos fiscais e a redução do IVA na construção para facilitar o acesso à habitação. Uma taxa “super reduzida” de IVA, entre 2% a 5%, é proposta para estimular a construção de novas casas. A iniciativa inclui também um apelo à Comissão Europeia para simplificar as burocracias no setor habitacional, a fim de acelerar a construção e renovação de imóveis. O eurodeputado Borja Gimenéz Larraz, relator do relatório, ressalta que estas ações visam apoiar jovens e famílias, que atualmente enfrentam um aumento superior a 30% nas rendas.

Ler a história completa em Idealista Portugal

Tags: aprovaEuropeuInovaçãoParlamentoprimeiroRelatóriosobreSustentabilidade
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