O Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT) anunciou uma nova visita a Moçambique, programada entre os dias 20 e 30 de outubro. O objetivo é avaliar a implementação das recomendações feitas durante a primeira missão, que ocorreu em 2016. Esta iniciativa busca monitorar os avanços e os desafios enfrentados pelo país na prevenção da tortura e maus-tratos em instituições de detenção.
Chris Nissen, líder da delegação do SPT, destacou a intenção de verificar a resposta do governo moçambicano às recomendações emitidas há quase uma década. Ele também ressaltou a importância de observar a evolução do mecanismo nacional de prevenção da tortura em Moçambique.
Desde 2013, Moçambique é parte do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, o que implica uma série de compromissos, incluindo a permissão para visitas regulares a locais de detenção e a manutenção de um mecanismo nacional ativo e funcional.
Durante a visita, a delegação do SPT realizará inspeções em prisões, esquadras de polícia e outros centros de detenção, além de reuniões com autoridades e representantes da sociedade civil. As atividades serão coordenadas com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que atua como o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura no país, fortalecendo o diálogo entre as instituições.
Ao final da missão, a delegação apresentará observações preliminares ao governo de forma confidencial, seguido da elaboração de um relatório detalhado que permanecerá em sigilo até que as autoridades moçambicanas solicitem sua divulgação. Essa prática já ocorreu após a primeira visita, que resultou em um relatório publicado e bem recebido.
Desde sua criação, o SPT tem a missão de visitar todos os Estados signatários do Protocolo e realizar inspeções surpresa em locais de detenção. Atualmente, 95 países estão comprometidos com este tratado. Com a nova missão, as Nações Unidas reafirmam seu compromisso em prevenir a tortura e promover a dignidade humana em Moçambique e globalmente.
Origem: Nações Unidas
