No mês de dezembro de 2025, será lançado o Jornal Anual THEMIS 2024, que reúne artigos originais e perspicazes do Concurso THEMIS, promovendo um espaço para a voz dos futuros juízes e procuradores da Europa. Este ano, a edição destaca treze artigos que exploram diversos temas cruciais do direito europeu, como a ética judicial e o direito processual civil.
Entre os temas abordados, destacam-se reflexões sobre a complexidade da assistência mútua da União Europeia em questões penais e o uso retroativo de reconhecimento facial por autoridades policiais. O artigo “MONEY LAUNDERING THROUGH NFT – INTENTS AND EFFICIENCY – A LEGAL PERSPECTIVE”, escrito por auditores de justiça portugueses, merece especial atenção por sua análise crítica sobre novas vertentes legais.
O Jornal Anual THEMIS 2024 não só incluirá um prefácio do Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, como também é a primeira edição publicada pela editora externa Anthemis, aumentando a sua visibilidade ao ser indexado na base de dados académica de Cairn. Esta publicação se revela como um recurso essencial para juristas e profissionais da justiça interessados no direito europeu.
Os interessados poderão acessar e baixar uma versão digital do Jornal Anual THEMIS 2024, disponível no site oficial. O lançamento promete estimular o debate e a formação no âmbito do direito da União Europeia, reafirmando a importância da cooperação e do entendimento mútuo entre os sistemas judiciais do continente.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
