A Comissão Europeia anunciou um pacote de ajuda de 14 milhões de euros para a Polônia, destinado a compensar os agricultores afetados por surtos de gripe aviária. Essa decisão segue um voto positivo dos Estados-Membros e será financiada pelo fundo de reserva agrícola. Os pagamentos devem ser realizados até 28 de fevereiro de 2026.
Entre 9 de agosto de 2021 e 3 de agosto de 2023, a Polônia confirmou 193 surtos do subtipo H5 da gripe aviária, afetando diversas espécies, incluindo galinhas, perus, patos e gansos. Para conter a propagação do vírus, o país implementou rigorosas medidas de saúde animal e veterinária, além de estabelecer zonas de proteção e vigilância. Essas ações resultaram em perda de produção de ovos, carne e animais vivos em áreas sujeitas a restrições.
Após um pedido formal da Polônia, a Comissão analisou detalhadamente a situação e decidiu custear 50% das despesas com recursos da UE, totalizando 14.059.607 euros. O valor foi calculado com base em uma quantia de compensação pré-estabelecida por animal e por ovo.
A assistência será concedida somente a propriedades localizadas nas zonas reguladas e que foram impactadas pelas medidas de controle. Para evitar duplicidade de financiamento, perdas que já tenham sido compensadas por auxílios estatais ou seguros não se qualificam para essa ajuda. O regulamento que implementará essa medida será publicado no Diário Oficial da UE e deverá entrar em vigor no início de agosto.
Origem: Agricultura e desenvolvimento rural Europa
