O Governo português anunciou nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, a intenção de avaliar a criação de um Fundo de Catástrofes e Sismos, como parte do plano Portugal, Transformação, Resiliência e Recuperação (PTRR). O primeiro-ministro, Luís Montenegro, detalhou que o fundo será um componente crucial no desenvolvimento de um Plano de Reação a Evento Sísmico Grave, vislumbrando aumentar a segurança e a resiliência do país frente ao risco sísmico.
Durante a declaração pós-Conselho de Ministros, Montenegro destacou ainda a importância de revisar e atualizar a legislação nacional relacionada à resiliência e ao reforço sísmico. As novas medidas incluem o desenvolvimento de soluções para a monitorização e fiscalização da resistência sísmica das construções, com o objetivo de garantir que os imóveis estejam melhor preparados para enfrentar possíveis catástrofes naturais. Além disso, o Governo pretende melhorar a cobertura sísmica dos imóveis e adotar um regime de incentivos para o seguro de catástrofes.
A proposta de um fundo dedicado a catástrofes e sismos foi respaldada pelo setor de seguros, que tem clamado por um sistema nacional integrado de proteção. Gabriel Bernardino, presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), ressaltou a necessidade de um sistema abrangente que não se limite apenas aos sismos, mas que envolva todas as catástrofes naturais. Ele expressou a esperança de apresentar essa visão ao Governo em breve, reafirmando a urgência de se proteger a população, especialmente os grupos mais vulneráveis.
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