A partir de 2026, o pagamento com cartão e a realização de Bizum sofrerão uma transformação significativa na forma como são controlados pela Agência Tributária. Essa mudança marca a eliminação do limite de 3.000 euros, que até então determinava a obrigatoriedade dos bancos em informar à Hacienda sobre certas transações financeiras. Com essa nova diretriz, tanto particulares, quanto autônomos e pequenos negócios, enfrentarão um novo panorama no que diz respeito ao relato de suas movimentações financeiras.
A principal alteração consiste na possibilidade de que qualquer movimento, independentemente do seu valor, seja monitorado, caso se encaixe nos novos critérios estabelecidos pelas autoridades fiscais. Isso significa que até mesmo os pagamentos e recebimentos menores estarão sujeitos a um escrutínio mais rigoroso. Em adição a isso, a periodicidade da obrigatoriedade de relatório dos bancos para a Hacienda passará de anual para mensal, permitindo um acompanhamento quase em tempo real das finanças dos cidadãos.
Para a maioria que utiliza regularmente suas contas e meios de pagamento, essa alteração na norma não representará uma transformação drástica em seu cotidiano. No entanto, aqueles que possuem rendimentos adicionais, como os provenientes de vendas online ou aulas particulares, deverão estar mais atentos na hora de declarar essas quantias, uma vez que a nova regulamentação pode impactar diretamente suas obrigações fiscais.
É importante destacar que não haverá vigilância sobre cada transação isoladamente; a atenção será voltada para padrões de comportamento financeiro que possam sugerir a existência de uma atividade econômica. Movimentos frequentes em direção a uma mesma pessoa ou recebimentos constantes através de Bizum podem indicar que essas operações devem ser declaradas como parte de uma atividade econômica.
Essa atualização na norma tem como objetivo combater a economia informal e aprimorar a rastreabilidade dos fluxos financeiros. Para se adaptar adequadamente a essa nova realidade, recomenda-se que autônomos e aqueles que recebem rendimentos adicionais organizem suas finanças, mantenham contas pessoais separadas das contas profissionais e garantam a declaração de todos os seus rendimentos de forma correta, evitando assim qualquer discrepância com o que for reportado à Agência Tributária.
