Um recente relatório publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Coalizão Internacional pela Terra (ILC) e o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirda) apresenta uma avaliação global sobre o estado da posse e uso da terra. Apesar dos avanços em políticas nos últimos vinte anos, a insegurança fundiária se intensifica, afetando 1,1 bilhão de pessoas que temem perder seus direitos à terra e habitação nos próximos cinco anos, um aumento preocupante em relação a anos anteriores.
O economista-chefe da FAO, Máximo Torero Cullen, destacou que a insegurança na posse da terra é uma das formas mais nocivas de desigualdade, levando a uma baixa produtividade e piores resultados nutricionais. A diretora da ILC, Marcy Vigoda, ressaltou a exclusão contínua de mulheres e jovens no acesso seguro à terra, enfatizando a necessidade urgente de reformas para garantir a equidade nesta questão.
O relatório revela que os Estados controlam 64% das terras globais, que incluem áreas sob posse costumeira muitas vezes sem documentação formal. Aproximadamente 18% da terra mundial pertence a indivíduos e empresas privadas, enquanto apenas 10% não têm clareza sobre sua posse. O estudo também indica que os 10% maiores proprietários de terras agrícolas operam 89% de todas as terras desse tipo, aprofundando as diferenças no acesso.
As disparidades regionais são pronunciadas: na África Subsaariana, 73% das terras são mantidas sob sistemas costumeiros, mas apenas uma pequena fração é formalmente reconhecida. Já em regiões como a América do Norte e a Europa, a posse privada é significativamente mais alta. O relatório também destaca a situação crítica dos povos indígenas, que ocupam 5,5 bilhões de hectares, correspondendo a 42% da terra mundial, mas possuem direitos de propriedade reconhecidos apenas em 8% desses casos.
Além disso, evidencia-se a concentração de terras nas mãos de grandes proprietários, onde mais da metade das terras agrícolas está sob controle de explorações com mais de mil hectares, enquanto 85% dos agricultores gerenciam menos de dois hectares. As pressões ambientais, por sua vez, aumentam com a expansão urbana e práticas de agricultura industrial, enquanto iniciativas de transição climática também afetam terras sem reconhecimento formal.
Esses dados destacam a urgência de abordagens mais inclusivas e justas na gestão da terra, a fim de garantir não apenas a segurança da posse, mas também a sustentabilidade e a equidade social.
Origem: Nações Unidas
