Um recente relatório elaborado pela ferramenta Declarando, que se dedica à faturação e gestão fiscal para trabalhadores autônomos, evidenciou as dificuldades enfrentadas por cerca de 60% desses profissionais na Espanha devido ao atual sistema de adiantamentos do IRPF. Segundo o estudo, esse mecanismo, que prevê retenções em faturas ou pagamentos fracionados, distorce significativamente a carga tributária real, impactando negativamente a liquidez e a tomada de decisões financeiras.
A análise aponta que quase dois em cada três autônomos antecipam à Administração valores que diferem substancialmente do que realmente deveriam pagar, gerando tensões financeiras ao longo do ano fiscal. Diferentemente dos trabalhadores assalariados, que têm os percentuais de retenção ajustados de acordo com seus rendimentos, os autônomos enfrentam percentuais fixos. Normalmente, esses profissionais aplicam 15% em suas faturas, além de 20% sobre seus lucros trimestrais, caso não estejam sujeitos a retenção.
A Declarando destaca que essa estrutura cria uma discrepância entre os adiantamentos feitos e a tributação efetiva no fechamento do ano, afetando de forma desigual conforme o nível de rendimento dos autônomos. Aqueles que ganham mais de 45.000 euros costumam antecipar menos IRPF do que seria devido, enfrentando, posteriormente, regularizações elevadas que podem ser inesperadas. Por outro lado, os autônomos com rendimentos inferiores a 20.000 euros frequentemente antecipam mais impostos do que realmente devem, às vezes até o dobro ou o triplo, o que gera uma percepção equivocada sobre a rentabilidade de suas atividades.
Além das repercussões fiscais, o relatório sublinha que essa situação impacta diretamente na atividade econômica. A falta de liquidez disponível para investimentos, aliada à distorção no planejamento financeiro e à percepção incorreta da rentabilidade, pode levar alguns profissionais a questionar a viabilidade de seus projetos, podendo até decidir abandoná-los. Marta Zaragozá, CEO da Declarando, ressalta que essa desaliniação entre os adiantamentos e a carga tributária real condiciona decisões cruciais para o desenvolvimento da atividade autônoma.
O efeito é especialmente preocupante entre os novos autônomos, que podem se sentir desmotivados pelo sistema tributário. Aqueles que começam com rendimentos baixos podem considerar a carga fiscal antecipada como definitiva, enquanto aqueles que iniciam com ganhos mais altos tendem a optar por tipos reduzidos de retenção, enfrentando ajustes significativos em suas declarações anuais.
A Declarando afirma que esse modelo fiscal não só impacta individualmente os autônomos, mas também possui repercussões estruturais na economia do país. A empresa acredita firmemente que o sistema atual pode estar contribuindo para o abandono precoce de muitos empreendimentos, não por falta de viabilidade econômica, mas por um ambiente fiscal que não apoia adequadamente os novos empreendedores.
A ferramenta desenvolvida pela Declarando tem auxiliado cerca de 200.000 usuários a gerenciar sua fiscalidade de forma mais eficiente, permitindo evitar problemas com a Receita e economizar quantias significativas em impostos, que somam mais de 100 milhões de euros ao todo.
