Uma recente decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre categorias femininas nas competições esportivas tem gerado reações positivas, especialmente da relatora especial da ONU sobre Violência contra Mulheres, Reem Alsalem. A nova medida, que foi anunciada no dia 26 de março, tem como objetivo proteger as mulheres dentro do esporte, garantindo que apenas mulheres biológicas, conforme determinado pelo teste do gene SRY, possam competir nas categorias femininas.
Alsalem considera que essa política, fundamentada em evidências científicas, promove dignidade, equidade e segurança para mulheres e meninas no contexto olímpico. O teste do gene SRY, que pode ser realizado de forma não invasiva, é um indicador confiável do desenvolvimento sexual masculino e sua inclusão deve assegurar a integridade das competições femininas.
A relatora também sublinha que a atual política do COI é um avanço necessário para a proteção dos direitos das mulheres e das meninas, de acordo com normas internacionais de direitos humanos. Ela já havia manifestado suas preocupações sobre a antiga abordagem do COI, que poderia potencialmente prejudicar as atletas, levando a danos físicos e psicológicos.
Além disso, Alsalem aponta que a proposta anterior de misturar categorias de competição femininas e masculinas poderia resultar em perda de oportunidades, como medalhas, e dificultaria a identificação de desigualdades baseadas no gênero. A nova política tem como propósito garantir que as mulheres tenham um espaço seguro e competitivo, sem desqualificá-las de suas categorias.
Embora a nova política não seja retroativa, a relatora menciona que o COI poderia adotar medidas para corrigir injustiças do passado, incluindo a atribuição de medalhas retroativas a atletas prejudicadas. Ela fez um apelo às partes envolvidas, inclusive à mídia, para que reportem a situação com base em informações precisas, evitando à disseminação de informações erradas sobre a política.
Origem: Nações Unidas
