Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) foram atualizados e estão disponíveis para consulta até junho de 2026. Segundo as informações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o primeiro semestre do ano revelou um aumento significativo no número de pedidos de invenções nacionais, totalizando 746 solicitações, em comparação com apenas 493 no mesmo período do ano anterior.
Contudo, as concessões de invenções nacionais tiveram uma queda expressiva, com apenas 82 concedidas entre janeiro e junho de 2026, um declínio de 43,8% em relação às 146 do ano anterior. Esses números incluem não apenas pedidos de Patente, mas também de Modelos de Utilidade, Certificados Complementares de Proteção e Pedidos Internacionais.
O estudo também abordou os Pedidos Internacionais de Patentes, que totalizaram 53 no primeiro semestre de 2026, uma alta em relação aos 35 pedidos do período homólogo. As validações de Patente Europeia mostraram uma leve diminuição, com 1.005 validações em 2026, contra 1.006 em 2025.
Em relação a Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio, o primeiro semestre de 2026 registrou um aumento nas solicitações, com 12.763 pedidos de registro, um crescimento de 8,1% em comparação ao ano anterior. Foram concedidas 9.863 Marcas Nacionais, resultando em um aumento de 5,8%. No entanto, os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal diminuíram para 74, em contraposição aos 81 registrados no mesmo período em 2025.
Os dados também indicaram um decréscimo nos pedidos de Design nacional, que caíram de 534 em 2025 para 370 em 2026. Já os pedidos de Desenhos ou Modelos da União Europeia de origem em Portugal mostraram um crescimento de 13,8%.
Todos esses resultados e relatórios detalhados estão disponíveis no Observatório da Propriedade Intelectual, proporcionando uma visão abrangente sobre o estado dos Direitos de Propriedade Industrial em Portugal.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
