O Brasil está ativamente participando da 70ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW70), realizada na sede da ONU em Nova Iorque, com foco na luta contra o feminicídio e a violência digital. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância de fortalecer o direito internacional, enfatizando que nenhum tipo de violência deve ser banalizado ou naturalizado.
De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil registrou 1.470 casos de feminicídio em 2025, o que equivale a uma média de quatro mortes diárias de mulheres apenas por serem mulheres. Lopes descreveu o feminicídio como “o fim da linha”, sendo a violação mais extrema do direito à vida. Ela ressaltou que é necessário um pacto que articule a responsabilidade dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para aprimorar leis e fiscalizar sua execução.
A ministra também fez referência à preocupação crescente com a violência contra a mulher em ambientes digitais, destacando a necessidade de responsabilizar as plataformas de redes sociais. Nesse contexto, mencionou a recente introdução da Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, que busca estabelecer um sistema que proteja os direitos das mulheres no espaço digital.
Lopes enfatizou que a igualdade de gênero, raça e etnia deve guiar os avanços no ambiente digital e reforçou a importância de que o processo de implementação da nova legislação inclua um compromisso de todos os setores da sociedade.
A ministra expressou preocupação com possíveis retrocessos nas diretrizes que sustentam a luta por igualdade, destacando a necessidade de garantir que as conquistas já alcançadas não sejam ameaçadas. Ela espera que a experiência brasileira no enfrentamento de questões de gênero possa impulsionar um diálogo produtivo em nível multilateral, promovendo o acesso à justiça e a participação das mulheres na política.
Origem: Nações Unidas
