Nesta quarta-feira, especialistas do Mecanismo Internacional de Peritos Independentes da ONU para o Avanço da Justiça Racial e da Igualdade na Aplicação da Lei solicitaram à Bélgica que enfrente problemas relacionados ao racismo sistêmico, discriminação racial, xenofobia e intolerância. Um relatório apresenta essas questões, sublinhando que as vítimas incluem africanos, afrodescendentes e pessoas identificadas como “estrangeiras”, abrangendo também belgas nascidos no país.
Os especialistas Tracie Keesee e Victor Rodriguez visitaram Bruxelas e outras cidades como Namur, Charleroi, Antuérpia e Mechelen desde o dia 2 de junho. Eles enfatizaram a necessidade de que a Bélgica tome “medidas concretas para abordar os legados de seu passado colonial” e combata práticas de racismo que são ainda evidentes na sociedade atual.
Keesee destacou que o racismo está presente em “todos os setores da sociedade, incluindo a aplicação da lei e o sistema de justiça criminal”, ressaltando que isso é um eco dos legados da escravidão e do colonialismo, cujos efeitos ainda perduram.
A especialista também afirmou que o país deve avançar em direção à justiça reparadora, envolvendo ativamente as comunidades afetadas. Durante as interações, membros da comunidade expressaram a necessidade de serem “tratados como humanos”, mencionando que a falta de mudanças reais é frequentemente ofuscada por complicações políticas.
O relatório revelou preocupações sobre a superlotação nas prisões, onde foi notado um encarceramento desproporcional de africanos, afrodescendentes e pessoas de origem estrangeira. Também foram observadas prisões utilizadas para a detenção administrativa de migrantes e como centros para tratamento de saúde mental.
A visita incluiu reuniões com governo, polícia, ministérios, autoridades federais e locais, além de representantes de organizações de direitos humanos. Os especialistas trabalham de forma voluntária, não recebendo salários da ONU.
Origem: Nações Unidas
