Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) referentes ao primeiro trimestre de 2026 foram recentemente divulgados. Entre janeiro e março deste ano, foram registrados 377 pedidos de invenções nacionais, um aumento significativo em comparação aos 241 pedidos do mesmo período em 2025.
Por outro lado, as concessões de invenções nacionais apresentaram uma queda acentuada. Apenas 36 concessões foram feitas de janeiro a março de 2026, o que representa uma redução de 50,7% em relação às 73 concessões concedidas no ano passado. Esses dados incluem pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.
No que diz respeito às patentes internacionais e europeias, o INPI registrou um total de 25 pedidos nos primeiros três meses de 2026, que é um pequeno aumento em relação aos 19 pedidos do ano anterior. Contudo, as validações de Patente Europeia caíram 7,7%, passando de 559 para 516.
No setor de Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio, o número total de pedidos de registro aumentou para 6.512 entre janeiro e março de 2026, marcando uma alta de 5,2% em relação aos 6.193 pedidos do ano anterior. Apesar disso, o número de concessões para Marcas Nacionais e OSDC apresentou um leve declínio de 0,3%, caindo de 5.028 para 5.014.
Os pedidos de Marcas Internacionais originados em Portugal também tiveram uma queda, de 51 para 42, enquanto os pedidos de Marcas da União Europeia cresceram de 518 para 587, resultando em um crescimento total de 10,4% neste segmento.
No que tange aos pedidos de Design nacional, houve uma redução significativa, com apenas 105 objetos incluídos entre janeiro e março de 2026, em comparação com 229 no período homólogo. No entanto, as concessões de objetos de Design aumentaram, passando de 117 para 149 entre 2025 e 2026.
Os relatórios completos e dados mensais sobre os DPI estão disponíveis no Observatório da Propriedade Intelectual, permitindo um acompanhamento detalhado das tendências e variações dos direitos de propriedade industrial em Portugal.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
