A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), anunciou a realização da 17.ª edição do Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Este curso, que ocorrerá no formato online, está agendado para o período de 17 de janeiro a 4 de julho de 2026, e visa oferecer uma formação avançada e integrada sobre as principais questões do Direito Intelectual.
Com a coordenação científica do Professor Doutor Dário Moura Vicente e a coordenação executiva do Professor Doutor Pedro Caridade de Freitas, o programa contará com a participação de especialistas renomados, entre eles Rui Solnado da Cruz, Diretor da Direção de Extinção de Direitos do INPI, que abordará as funções jurisdicionais do INPI relacionadas a invalidades.
O curso será estruturado em cinco módulos temáticos, que incluem Direito de Autor, Direito da Sociedade da Informação, Tutela da Inovação, Sinais Distintivos e Concorrência Desleal, além de Contratação e Tutela Jurisdicional dos Direitos Intelectuais. Estão previstos também workshops práticos e seminários internacionais, com a presença de docentes e profissionais de destaque no campo.
Destinado a juristas, advogados, magistrados, consultores e investigadores, o curso pretende consolidar competências técnicas e promover uma compreensão crítica e atualizada das constante evoluções neste ramo do Direito. A APDI, atuando como uma associação cultural com origem universitária, reforça seu compromisso com o estudo e a divulgação do Direito Intelectual, abrangendo diversas áreas, desde o Direito de Autor até o Direito da Concorrência.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
