Nos próximos dias, o Instituto Nacional de Estatística (INE) enviará ao Eurostat a primeira notificação de 2026 referente ao Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), conforme estipulado pelos regulamentos da União Europeia. Segundo os dados preliminares disponíveis, as Administrações Públicas (AP) registaram um saldo positivo de 2 058,6 milhões de euros em 2025, o que representa 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), comparado com 0,6% em 2024. Este desempenho financeiro é acompanhado de uma redução da dívida bruta das AP, que caiu para 89,7% do PIB, comparado a 93,5% no ano anterior.
As receitas totais das Administrações Públicas alcançaram 133,0 mil milhões de euros, refletindo um incremento de 6,7% em relação ao ano anterior, ou seja, um aumento de 8,3 mil milhões de euros. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelo aumento da receita corrente, que cresceu 5,8%, resultando em mais 7,1 mil milhões de euros.
Do lado das despesas, as Administrações Públicas também registraram um aumento de 6,6%, somando 130,9 mil milhões de euros. A despesa corrente cresceu em 6,3 mil milhões de euros, o que equivale a um aumento de 5,6%. Este incremento é atribuído ao aumento nas remunerações dos empregados, que subiram 7,6%, e nas prestações sociais, com exceção das transferências sociais em espécie, que aumentaram 6,2%. Além disso, a despesa de capital apresentou um crescimento considerável de 18,1%, resultando em um aumento de 1 820 milhões de euros, devido a um incremento de aproximadamente mil milhões de euros em despesa de investimento.
Em termos de receitas fiscais, as Administrações Públicas também mostraram um desempenho positivo, com um aumento nomimal de 6,7%, levando as receitas fiscais a um total de 108,7 mil milhões de euros. O indicador de carga fiscal, que é o rácio entre as receitas fiscais e o PIB, subiu para 35,4%, em comparação com 35,2% no ano anterior, evidenciando uma pressão fiscal crescente sobre os cidadãos. Este conjunto de dados reflete um panorama financeiro que, embora positivo, levanta questões sobre a sustentabilidade das contas públicas e o compromisso com as metas de déficit da União Europeia.
Origem: Instituto Nacional de Estatística
