O debate sobre a proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2026 está agendado para os dias 27 e 28 de outubro, com a votação final prevista para 27 de novembro. Este calendário foi definido em uma reunião da conferência de líderes parlamentares realizada em 24 de setembro. A proposta será apresentada pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, à Comissão de Orçamento e Finanças no dia 24 de outubro, antes do debate em plenário.
A nova proposta de Orçamento, que representa a segunda elaboração do governo PSD/CDS sob a liderança de Luís Montenegro, será apresentada na Assembleia da República no dia 10 de outubro, após aprovação em Conselho de Ministros. Após a votação geral, o processo entra na fase de discussão na especialidade a partir de 20 de novembro. No ano anterior, o Orçamento para 2025 foi aprovado com a abstenção do PS e votos contra de outros partidos.
Quanto às previsões econômicas, o ministro Joaquim Miranda Sarmento destacou que Portugal registrou uma redução significativa da dívida, agora em 93,6% do PIB. Apesar da projeção de crescimento do Conselho de Finanças Públicas, que estima um crescimento de 1,9% em 2025 e 1,8% em 2026, o ministro reconheceu que 2026 será um ano orçamentariamente desafiador, embora ainda mantenha a previsão de um excedente de 0,1% do PIB para o próximo ano.
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