A União Europeia e as Ilhas Cook assinaram um novo protocolo para o acordo de parceria pesqueira sustentável com duração de sete anos, entre 2025 e 2032. O acordo renovado garantirá à frota da União Europeia o acesso às algumas das populações de atum mais ricas e saudáveis do mundo, permitindo um total de 40 dias de pesca por ano no Oceano Pacífico.
Em contrapartida, o apoio financeiro da UE continuará a promover o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro e da economia azul nas Ilhas Cook. Ao longo dos sete anos, a contribuição da UE totalizará 3,22 milhões de euros, ou seja, 460 mil euros anualmente. Desses, 295 mil euros serão destinados especificamente para apoiar a gestão sustentável da pesca, bem como as capacidades de controle e vigilância nas Ilhas Cook, além do desenvolvimento da economia azul. Adicionalmente, os armadores da UE pagarão 90 mil euros pela autorização que lhes concederá o direito de pescar durante 10 dias nas águas do país.
Esse protocolo reforça o compromisso compartilhado da UE e das Ilhas Cook com a sustentabilidade da pesca e o progresso econômico mútuo, além de continuar uma colaboração frutífera na governança pesqueira. Ambas as partes são ativas na Comissão de Pesca do Pacífico Ocidental e Central (WCPFC), e o protocolo estabelece um equilíbrio justo entre sustentabilidade ambiental e viabilidade econômica, garantindo oportunidades significativas de pesca para a frota da UE enquanto respeita as necessidades do ecossistema.
O Comissário para a Pesca e os Oceanos, Costas Kadis, afirmou que os acordos de parceria têm sido reconhecidos mundialmente como modelo de boa governança pesqueira. Ele expressou satisfação em continuar a parceria com as Ilhas Cook, ressaltando a importância do desenvolvimento do setor pesqueiro e da economia azul desse país.
O novo protocolo começará a ser aplicado provisoriamente a partir da data de sua assinatura e permitirá que as atividades pesqueiras das embarcações da UE nas águas das Ilhas Cook comecem em 9 de dezembro de 2025. A implementação plena do acordo dependerá da conclusão do processo de ratificação por ambas as partes, com a necessidade de consentimento do Parlamento Europeu.
O acordo de parceria pesqueira sustentável da UE com as Ilhas Cook faz parte de uma rede mais ampla de acordos de pesca do atum com outros países da região, visando aumentar a segurança alimentar e promover um fornecimento adequado para os consumidores. O acordo de parceria foi assinado em 14 de outubro de 2016 e é automaticamente renovado a cada oito anos, necessitando de um protocolo de implementação que defina as condições para as atividades pesqueiras da UE e as contribuições para o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro nas Ilhas Cook. O novo protocolo substituirá o anterior, que expirará em dezembro de 2024.
Origem: Oceanos e pescas Europa
