Portugal recebeu, de 8 a 10 de julho, uma equipa de especialistas e observadores da União Europeia para avaliar as estratégias do país no combate ao tráfico de droga entre fronteiras. A visita integrou a 11.ª Ronda de Avaliações Mútuas da União Europeia, um importante exercício de análise e cooperação.
Coordenado pela Direção-Geral da Política de Justiça, o projeto contou com a participação de diversas instituições nacionais, como a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Judiciária, a Autoridade Tributária, entre outras. O principal objetivo foi entender como funciona, na prática, a colaboração entre as autoridades judiciárias, policiais e aduaneiras.
Os especialistas buscaram identificar os maiores desafios enfrentados pelas autoridades na luta contra o tráfico de drogas e destacar boas práticas que possam ser replicadas em outros Estados-membros da União Europeia. Além disso, a missão teve como foco a detecção de obstáculos que possam comprometer a atuação eficaz das autoridades no combate ao tráfico.
As conclusões deste exercício resultarão em recomendações práticas que visam fortalecer as capacidades de investigação, aumentar a eficácia processual e promover decisões condenatórias mais frequentes. Essas recomendações também servirão de referência para a definição de futuras políticas da União Europeia relacionadas a esta problemática.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
